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Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS Panorama

Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

3 ago 2022
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Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia [...]
Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos Panorama

Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

3 ago 2022
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Pela proposta, poderão ser feitas sem vistoria modificações de diâmetro do conjunto de roda e pneu, [...]
Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões Panorama

Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões

3 ago 2022
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A medida provisória seguirá para votação no Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta [...]
Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres Meio Ambiente

Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres

3 ago 2022
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O Projeto de Lei 1706/22 altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para estabelecer [...]
Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha Panorama

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

3 ago 2022
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano [...]
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência Panorama

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência

3 ago 2022
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Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior Atualmente, a [...]
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo Panorama

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

2 ago 2022
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Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara Compartilhe Versão para impressão 0 [...]
Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira Panorama

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira

2 ago 2022
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A proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem passar antes pelas comissões Compartilhe Versão para [...]
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial Panorama

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

2 ago 2022
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A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou [...]
Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades Educação

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

2 ago 2022
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O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de [...]
Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania Educação

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

2 ago 2022
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O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, [...]
Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental Meio Ambiente

Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental

1 ago 2022
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta [...]
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