Panorama Todos Meio Ambiente Cultura Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho 21 jul 2022 0 No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do [...] Panorama Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre 21 jul 2022 0 No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas [...] Panorama Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural 21 jul 2022 0 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação [...] Meio Ambiente Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas 21 jul 2022 0 Mês é quando ocorrem mais focos de incêndio na Amazônia e no Cerrado O Projeto de [...] Panorama Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios 21 jul 2022 0 Objetivo é melhorar fiscalização O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, [...] Panorama Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica 20 jul 2022 0 Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, [...] Educação Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida 20 jul 2022 0 Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia [...] Panorama Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20 jul 2022 0 Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria [...] Panorama Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno 20 jul 2022 0 Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida [...] Meio Ambiente Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos 20 jul 2022 0 Objetivo é contribuir para o desenvolvimento do setor e fazer com que as ações relacionadas à [...] Cultura Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo 19 jul 2022 0 A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A [...] Panorama Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação 19 jul 2022 0 Para autor, não se deve esperar o surto crescer para adotar a vacina no Programa Nacional [...] 1 … 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 … 337
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