Panorama Todos Meio Ambiente Panorama Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia 8 ago 2022 0 Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo [...] Panorama Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência 8 ago 2022 0 O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de [...] Panorama Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos 8 ago 2022 0 Proposições legislativas PLP 18/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo [...] Meio Ambiente Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda 8 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 6545/2019 Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido [...] Cultura Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos 5 ago 2022 0 Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente [...] Panorama Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca 5 ago 2022 0 Proposições legislativas MPV 1111/2022 Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre [...] Panorama Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana 5 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 3253/2019 Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ [...] Panorama Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS 5 ago 2022 0 PL 2.033/2022 Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação [...] Panorama Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros 5 ago 2022 0 Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para [...] Meio Ambiente Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 5 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 1417/2022 As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras [...] Panorama Investimentos em petróleo e gás alcançarão R$ 102 bi por ano até 2025 4 ago 2022 0 Expectativa é de geração de 500 mil empregos no período Levantamento divulgado hoje (3) pela Associação [...] Cultura STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República 4 ago 2022 0 Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou [...] 1 … 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 … 337
Panorama Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia 8 ago 2022 0 Essa tarifa é um desconto entre 10% e 65% na conta de luz concedido pelo governo [...]
Panorama Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência 8 ago 2022 0 O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de [...]
Panorama Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos 8 ago 2022 0 Proposições legislativas PLP 18/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo [...]
Meio Ambiente Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda 8 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 6545/2019 Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido [...]
Cultura Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos 5 ago 2022 0 Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente [...]
Panorama Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca 5 ago 2022 0 Proposições legislativas MPV 1111/2022 Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre [...]
Panorama Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana 5 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 3253/2019 Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ [...]
Panorama Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS 5 ago 2022 0 PL 2.033/2022 Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação [...]
Panorama Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros 5 ago 2022 0 Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para [...]
Meio Ambiente Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 5 ago 2022 0 Proposições legislativas PL 1417/2022 As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras [...]
Panorama Investimentos em petróleo e gás alcançarão R$ 102 bi por ano até 2025 4 ago 2022 0 Expectativa é de geração de 500 mil empregos no período Levantamento divulgado hoje (3) pela Associação [...]
Cultura STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República 4 ago 2022 0 Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou [...]
