Saúde Todos Cultura Educação Meio Ambiente Saúde Segurança Pública Transportes Panorama Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência 9 ago 2022 0 Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro O Projeto de Lei 1994/22 altera [...] Panorama Projeto permite locação de carro com câmbio manual adaptado para uso por pessoa com deficiência 8 ago 2022 0 O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de [...] Panorama Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS 5 ago 2022 0 PL 2.033/2022 Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação [...] Panorama Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros 5 ago 2022 0 Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para [...] Panorama Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS 3 ago 2022 0 Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia [...] Panorama Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo 2 ago 2022 0 Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara Compartilhe Versão para impressão 0 [...] Panorama Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial 2 ago 2022 0 A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou [...] Panorama Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil 26 jul 2022 0 Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e [...] Panorama Varíola dos macacos é emergência de saúde pública de interesse internacional 25 jul 2022 0 OMS anunciou que propagação do surto pelo mundo foi rápida em novos modos de transmissão sobre [...] Panorama Covid-19: Brasil tem 9,8 mil novos casos e 37 óbitos em 24 horas 25 jul 2022 0 Mais de 462 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) [...] Panorama Sancionada Semana de Conscientização do TDAH 21 jul 2022 0 O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit [...] Educação Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida 20 jul 2022 0 Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia [...] 1 … 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 … 42
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