Participações serão compiladas pelo Serviço Geológico do Brasil, que reunirá informações sobre o potencial mineral do território nacional
Está aberta a consulta pública para mapeamento geológico básico nacional, proposta pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A Portaria Normativa nº 72/2024, que trata sobre o assunto, foi publicada na edição do dia 13 de março do Diário Oficial da União.
A ação integra o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) e tem como objetivo receber as propostas do setor mineral e da sociedade civil para a identificação do potencial mineral no país.
As contribuições irão auxiliar na decisão de prioridades sobre áreas a serem mapeadas, garantindo um maior impacto para a exploração e a pesquisa mineral. O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e incluem a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos.
Essas atividades devem seguir princípios de governança, como previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e adesão às estratégias de planos setoriais nacionais.
É possível participar da consulta pública até o dia 15 de junho. As contribuições devem ser feitas a partir do site do SGB.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Fonte: Ministério de Minas e Energia
