Cultura Todos Cultura Educação Meio Ambiente Saúde Segurança Pública Transportes Cultura Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna 2 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 2793/2019 PL 789/2024 RQS 223/2024 O Senado promove sessão especial no próximo dia [...] Cultura ONU celebra o Dia Internacional do Jazz em cidade da África pela primeira vez 30 abr 2024 0 Tânger, no Marrocos, recebe celebrações em 2024, marcando a primeira vez que uma cidade africana lidera [...] Cultura Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural 26 abr 2024 0 As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional 26/04/2024 – 08:22 [...] Cultura Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos 24 abr 2024 0 Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de [...] Cultura Senado vai celebrar os 64 anos de Brasília em sessão especial na segunda 19 abr 2024 0 Proposições legislativas RQS 1128/2023 RQS 58/2024 O Senado realiza nesta segunda-feira (22), às 10h, sessão especial [...] Cultura Comissão debate regulamentação das film commissions 17 abr 2024 0 Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais 17/04/2024 – 08:48 [...] Cultura BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 11 abr 2024 0 Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440 Os colecionadores poderão comprar, a [...] Cultura Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada 11 abr 2024 0 Proposições legislativas PL 570/2022 Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024, que cria [...] Cultura Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 8 abr 2024 0 Esse sistema será responsável pelo planejamento e gestão de políticas públicas de culturais 05/04/2024 – 13:05 [...] Cultura Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural 4 abr 2024 0 Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos [...] Cultura Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 3 abr 2024 0 Proposições legislativas PL 3144/2021 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL3.144/2021) que define [...] Cultura Livro de Pedro Aleixo é relançado no bicentenário do Senado 28 mar 2024 0 Foi relançado, nesta terça-feira (26), o livro Imunidades Parlamentares, de Pedro Aleixo, que foi deputado federal, [...] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 38
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