Cultura Todos Cultura Educação Meio Ambiente Opinião Saúde Segurança Pública Transportes Cultura Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos 18 jul 2022 0 Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população O Projeto de Lei [...] Cultura Santos, no Brasil, recebe Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas 18 jul 2022 0 Município litorâneo do estado de São Paulo foi nomeado Cidade Criativa do Cinema pela Unesco e [...] Cultura Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil 15 jul 2022 0 O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente [...] Cultura Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 14 jul 2022 0 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução [...] Cultura ONU abre exibição sobre legado do jurista e diplomata brasileiro Rui Barbosa 11 jul 2022 0 “Rui Barbosa, Cidadão do Mundo” é organizada pela Missão do Brasil e pela Fundação Casa de [...] Cultura Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria 11 jul 2022 0 O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas [...] Cultura Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura 11 jul 2022 0 Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de [...] Cultura Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada 11 jul 2022 0 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc [...] Cultura Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto 11 jul 2022 0 O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de [...] Cultura Sessão especial celebra Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra 8 jul 2022 0 O Senado fará sessão especial para homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da [...] Cultura Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos 8 jul 2022 0 Esta é a segunda vez que o prazo de vigência do plano é prorrogado pelo governo [...] Cultura Série Ouro define desfiles das escolas de samba do carnaval 2023 6 jul 2022 0 Desfiles das 15 escolas estão previstos para fevereiro A ordem de entrada das escolas de samba [...] 1 2 3 4 5 6 7 8 … 22
Cultura Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos 18 jul 2022 0 Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população O Projeto de Lei [...]
Cultura Santos, no Brasil, recebe Conferência Anual da Rede de Cidades Criativas 18 jul 2022 0 Município litorâneo do estado de São Paulo foi nomeado Cidade Criativa do Cinema pela Unesco e [...]
Cultura Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil 15 jul 2022 0 O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente [...]
Cultura Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 14 jul 2022 0 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução [...]
Cultura ONU abre exibição sobre legado do jurista e diplomata brasileiro Rui Barbosa 11 jul 2022 0 “Rui Barbosa, Cidadão do Mundo” é organizada pela Missão do Brasil e pela Fundação Casa de [...]
Cultura Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria 11 jul 2022 0 O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas [...]
Cultura Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura 11 jul 2022 0 Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de [...]
Cultura Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada 11 jul 2022 0 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc [...]
Cultura Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto 11 jul 2022 0 O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de [...]
Cultura Sessão especial celebra Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra 8 jul 2022 0 O Senado fará sessão especial para homenagear o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da [...]
Cultura Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos 8 jul 2022 0 Esta é a segunda vez que o prazo de vigência do plano é prorrogado pelo governo [...]
Cultura Série Ouro define desfiles das escolas de samba do carnaval 2023 6 jul 2022 0 Desfiles das 15 escolas estão previstos para fevereiro A ordem de entrada das escolas de samba [...]
