Relatores da ONU citaram a campanha difamatória e os contínuos ataques a instituições democráticas, o poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil incluindo às urnas eletrônicas
Em comunicado, oito especialistas em direitos humanos dizem que autoridades, candidatos e partidos políticos precisam garantir a realização da uma votação em paz.
Um grupo de relatores* de direitos humanos das Nações Unidas expressou preocupação com ataques a instituições democráticas, ao poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil, a 10 dias das eleições no país.
Em comunicado, oito especialistas incluindo a relatora Irene Khan para o direito à liberdade de expressão e opinião, alertaram para intimidações, violência política e até ameaças de morte a mulheres e homens candidatos.
Outros grupos alvejados pela violência são povos indígenas, afrodescendentes e Lgbtiq+.
Opas Eleições no Brasil acontecem no dia 2 de outubro deste ano
Violência afasta candidatos especialmente mulheres e minorias
No comunicado, os relatores citaram agressões e incitação à violência por parte de simpatizantes de candidatos e até pelos próprios políticos.
Outro problema são os discursos de ódio e a campanha deliberada de desinformação.
Para os especialistas, essas ações além de tentativas de causar terror na população impedem muitas pessoas de concorrerem a cargos eletivos. O impacto da violência sobre as mulheres e outras minorias também limita que elas se vejam representadas causando um ciclo arrasador de exclusão.
Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça
Ataques a instituições democráticas
Os relatores da ONU citaram a campanha difamatória e os contínuos ataques a instituições democráticas, o poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil incluindo às urnas eletrônicas.
“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial” disseram os especialistas.
O grupo de relatores classificou de “ambiente hostil”, que pode representar uma ameaça à participação política e à democracia. Eles disseram que o Brasil tem que proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques na internet ou fora dela”.
Os oito especialistas em direitos humanos afirmam que a conduta pacífica tem que prevalecer antes, durante e depois das eleições. E que os candidatos não devem utilizar um discurso ofensivo que possa levar a abusos de direitos humanos.
Os especialistas da ONU também exortaram as autoridades a garantir que a sociedade civil, defensores dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.
Mídia Ninja Defensora dos direitos humanos, Marielle Franco liderava lutas em prol das populações marginalizadas.
Marielle Franco, Anderson Gomes, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes
“Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular a mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados.”
Os relatores lembraram episódios de violência na política como o assassinato da vereadora Marielle Franco, que até hoje não foi esclarecido. Ela foi morta a tiros ao lado de seu motorista Anderson Gomes quando saía de um evento com simpatizantes no Rio de Janeiro.
Ainda durante a campanha de 2018, o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado durante um comício em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Segundo a mídia local, este ano, o candidato do PDT à presidência do país, Ciro Gomes, também foi atacado enquanto fazia campanha em Porto Alegre, no sul do Brasil.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: ONU NEWS
