Panorama Todos Meio Ambiente Cultura Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano 24 maio 2024 0 Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário 24/05/2024 [...] Panorama Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios 23 maio 2024 0 Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2024 – 09:47 Mario Agra / Câmara [...] Panorama Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS 23 maio 2024 0 As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios [...] Cultura Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos 23 maio 2024 0 Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões 23/05/2024 [...] Panorama Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária 22 maio 2024 0 Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes 21/05/2024 – 18:35 [...] Meio Ambiente Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe 22 maio 2024 0 21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão [...] Panorama Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante 22 maio 2024 0 O governo transportou 5,4 mil órgãos no ano passado pelo País C 22/05/2024 – 09:20 [...] Panorama Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social 22 maio 2024 0 Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma [...] Cultura Inclusão de Ayrton Senna no ‘Livro de Heróis da Pátria’ é aprovado pela CEsp 22 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 789/2024 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que [...] Cultura Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural 21 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 1227/2023 Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação [...] Meio Ambiente CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió 21 maio 2024 0 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o [...] Educação Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário 21 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 5395/2023 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei [...] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 … 296
Cultura Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano 24 maio 2024 0 Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário 24/05/2024 [...]
Panorama Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios 23 maio 2024 0 Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2024 – 09:47 Mario Agra / Câmara [...]
Panorama Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS 23 maio 2024 0 As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios [...]
Cultura Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos 23 maio 2024 0 Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões 23/05/2024 [...]
Panorama Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária 22 maio 2024 0 Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes 21/05/2024 – 18:35 [...]
Meio Ambiente Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe 22 maio 2024 0 21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão [...]
Panorama Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante 22 maio 2024 0 O governo transportou 5,4 mil órgãos no ano passado pelo País C 22/05/2024 – 09:20 [...]
Panorama Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social 22 maio 2024 0 Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma [...]
Cultura Inclusão de Ayrton Senna no ‘Livro de Heróis da Pátria’ é aprovado pela CEsp 22 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 789/2024 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que [...]
Cultura Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural 21 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 1227/2023 Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação [...]
Meio Ambiente CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió 21 maio 2024 0 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o [...]
Educação Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário 21 maio 2024 0 Proposições legislativas PL 5395/2023 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei [...]