Encontro realizado em Brasília reuniu especialistas para apresentação de estudo, discussão de medidas de redução de poluentes climáticos e debate sobre governança regional

ar limpo
A política pública reúne medidas de redução de poluentes climáticos na atmosfera para um ar limpo – Foto: Banco de Imagens

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na quarta-feira (9/9), em Brasília, o encontro técnico internacional “Um Só Ar, Um Só Clima: Experiências Latino-Americanas na Agenda de Ar Limpo e Clima”.

O evento contou com a apresentação do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para a Redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC) e a realização de mesas técnicas com representantes do México, Uruguai e de instituições brasileiras.

Os debates da programação focaram em maneiras de controlar os gases superpoluentes — como o metano, o carbono negro presente na fuligem e os gases de refrigeração HFCs. Esses compostos possuem alto poder de retenção de calor na atmosfera e estão associados a impactos sobre a saúde respiratória e cardiovascular.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, participou da programação, além do secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloísio Melo. Também estiveram presentes representantes de diferentes áreas do Governo Federal e de órgãos governamentais do México e do Uruguai.

A minuta do PCVC está em fase de consulta pública até 9 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. As contribuições recebidas serão utilizadas no processo de aprimoramento das metas setoriais e dos mecanismos de governança previstos na proposta.

Apresentações técnicas sobre o plano

As atividades do evento foram dedicadas à apresentação da estrutura do PCVC. Foram abordados objetivos, eixos estratégicos, medidas setoriais e aspectos relacionados à implementação, governança e acompanhamento das metas. Entre os setores considerados na proposta estão energia, transportes, indústria, agropecuária e resíduos.

Também foi apresentada a ferramenta de modelagem LEAP-IBC (Low Emission Analysis Platform – Integrated Benefits Calculator), utilizada para analisar possíveis efeitos associados à adoção das medidas previstas no plano, incluindo impactos sobre saúde pública e produtividade agrícola.

Evidências, governança e financiamento

Outras três mesas técnicas trataram de temas relacionados à produção de dados e inventários de emissões, à governança intersetorial e aos mecanismos de financiamento.

O coordenador-geral de Laboratórios do Instituto Nacional de Ecologia e Mudança do Clima (INECC) do México, Óscar Peralta, apresentou informações sobre a utilização de modelagem para inventários de emissões e a identificação de setores associados às emissões de carbono negro.

Além dele, o representante da Coordenação-Geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ricardo Araújo, abordou aspectos relacionados à incorporação do carbono negro e do metano aos inventários nacionais. Pelo Ministério da Saúde, a coordenadora-geral da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAr), Eliane Ignoti, tratou da utilização de informações epidemiológicas e dos custos associados às doenças relacionadas à qualidade do ar.

Na discussão sobre governança intersetorial e mobilidade urbana, a chefe do Departamento de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai, Magdalena Hill, apresentou informações sobre a experiência uruguaia e medidas relacionadas ao transporte e à queima residencial de lenha.

Entre os demais temas discutidos estiveram a gestão de resíduos sólidos, a disponibilidade de dados para fiscalização e acompanhamento de políticas públicas, a renovação de frotas e a estruturação de mecanismos de financiamento relacionados à redução de emissões.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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