Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal
06/05/2024 – 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça (7). “A partir de amanhã ou quarta o governo deve chamar o governador. Nosso interesse foi emblematicamente votar já hoje o projeto para que amanhã o Senado possa se debruçar e possamos vir com as próximas etapas que desencadearão todo o socorro ao povo gaúcho”, afirmou.
Lira disse que, primeiro o governo federal deve definir sua linha de atuação, com descontigenciamento de medidas e retirada de amarras da recuperação fiscal do Rio Grande do Sul para o estado ter mais amplitude de atuação, socorro às vítimas e, depois, a reconstrução.
Segundo o presidente da Câmara, as medidas legislativas no momento devem focar o atendimento ao Rio Grande do Sul, “sem afrouxar metas fiscais para o resto do País.”
Emendas
Lira falou que deverá haver uma flexibilização para a bancada gaúcha receber os recursos de suas emendas antes das dos demais estados, mas com um comando central para direcionar os recursos. “Pelo tamanho da catástrofe, o valor dos recursos deverá ser bem maior que a potencialidade dessas emendas parlamentares.”
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
