Pesquisa Inep analisou estratégias para expandir as matrículas dos cursos técnicos no Brasil. Live segue disponível no YouTube do Instituto
As alternativas para expandir as matrículas nos cursos técnicos no Brasil foram temal central do terceiro encontro da série Pesquisa Inep, na última terça-feira, 3 de maio. Os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Gustavo Henrique Moraes, Ana Elizabeth de Albuquerque, Robson dos Santos e Susiane Moreira analisaram as estratégias da meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE). O seminário foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do Inep no YouTube.
Durante o encontro, os especialistas detalharam cada uma das 14 estratégias do PNE (2014 – 2024) voltadas à valorização do ensino técnico no Brasil e levantaram questões sobre os obstáculos para a implementação e a expansão dessa modalidade educacional. O ponto de partida para as análises foi o estudo desenvolvido pelos pesquisadores convidados: “Como expandir as matrículas da educação profissional técnica de nível médio? – Uma análise das estratégias da Meta 11 do Plano Nacional de Educação”, publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep.
Gustavo Henrique Moraes resgatou contextos históricos da elaboração do plano e, entre outras reflexões, chamou a atenção para o que tratou como “deslocamentos nas condições iniciais”. O primeiro ponto a ser analisado, de acordo com o autor, refere-se à diferença entre o que foi projetado, em termos de conteúdo da meta 11, na Conferência Nacional de Educação (Conae), de 2010, e o que ficou estabelecido no PNE, tendo em vista que a Conae previa duplicar as matrículas, enquanto o plano projeta triplicar. Isso, segundo Gustavo, somado ao lapso de tempo entre a conferência (2010) e a promulgação da Lei do PNE (2014), além das diferenças no tratamento dos dados à época e no monitoramento das metas, são fatores relevantes nas análises sobre a expansão do ensino técnico no Brasil.
Gustavo destacou, ainda, o que seriam as ideias-chave das estratégias estabelecidas no plano, como meios para atingir a meta 11. São elas: a expansão da oferta de cursos técnicos, a superação das desigualdades educacionais, o aumento da eficiência escolar e o estreitamento das relações com o mundo do trabalho. “Tendo mais ofertas, vamos expandir as matrículas. Superando as desigualdades, traremos um público que, anteriormente, não povoava a escola. Mas não basta estar na escola, é preciso concluir a educação profissional e ter turmas preenchidas de alunos. Além disso, por fim, precisamos estreitar as relações com o mundo do trabalho, de modo a não contribuir para o distanciamento entre os dois universos”, avaliou Gustavo.
Sobre esse último aspecto, Susiane Moreira analisou a importância do estágio, como forma de integrar o processo pedagógico e formativo à trajetória profissional. No que diz respeito ao monitoramento quantitativo da estratégia que prevê o estágio, a pesquisadora destacou dados do Censo Escolar, que revelam um aumento nas matrículas entre 2019 e 2020. No primeiro ano, eram 235.676 estudantes dos cursos técnicos matriculados em disciplinas de estágio supervisionado. Já no segundo, eram 274.898 estudantes, o que representa 28,48% das matrículas nos cursos integrados ao ensino médio e 14,46% das matrículas totais em cursos técnicos. “É um momento muito importante para o estudante porque favorece esse vínculo da relação ‘estudo e trabalho’. No entanto, percebemos que ainda há espaço para expansão do estágio supervisionado como estratégia”, ponderou Susiane.
Avaliação — Segundo Ana Elizabeth de Albuquerque, há a necessidade de institucionalizar um sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas. Para a pesquisadora, a medida, prevista em uma das estratégias da meta 11, é fundamental para se ter um panorama mais próximo da realidade nacional. “Essa é uma estratégia imprescindível para o alcance dos objetivos da meta 11. Como expandir a educação profissional técnica de nível médio sem informações abrangentes e confiáveis do conjunto da educação profissional e tecnológica (EPT) nacional e do conjunto dessa oferta?”, questionou.
De acordo com a pesquisadora, os instrumentos de avaliação sobre a modalidade podem ser aprimorados. “O sistema educacional brasieliro já adotou várias iniciativas de avaliação nos âmbitos da educação básica e superior. Contudo, elas abarcam a EPT de forma insuficiente”, afirmou Ana Elizabeth. “Sabemos que existem iniciativas de contagem e avaliação realizadas pelas diversas redes ofertantes. Entretanto, embora elas sejam diversas, não possuem uma metodologia única. É um conjunto valoroso, mas fragmentado, de informações”, analisou.
Robson dos Santos abordou a participação do setor privado na oferta de educação profissional técnica de nível médio, além das estratégias relacionadas à diversidade, no contexto da modalidade de ensino. Entre outros aspectos, o pesquisador chamou a atenção para o aumento de estudantes matriculados em cursos técnicos nas áreas rurais. “Entre 2013 e 2020, a oferta passou por uma ampliação relevante no campo. Em especial, no que diz respeito ao ensino técnico integrado”, ressaltou. Em 2013, eram 39.759 matrículas na modalidade. Já em 2020, foram registrados 65.771 estudantes matriculados em cursos técnicos integrados.
Monitoramento — O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Em junho de 2021, houve atualização de indicadores, na qual se observou melhora em 33 deles, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Os dados atualizados estão disponíveis no painel.
PNE — O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.
Pesquisa Inep — Os seminários Pesquisa Inep ocorrem, semanalmente, nas terças-feiras, até o dia 7 de junho, com transmissão pelo canal do Inep no YouTube. Em cada evento, são apresentados e debatidos pelos autores dos estudos publicados nos volumes 5 e 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Instituto. Nos encontros virtuais, são abordadas as estratégias do PNE e as metodologias de cálculo dos indicadores que subsidiarão a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pesquisadora do Inep e mediadora do seminário da última terça-feira (3), Alvana Maria Bof afirmou que a iniciativa coincide com “a atribuição do Instituto, de produzir e publicar estudos que colaborem para aferir a evolução do cumprimento das metas do PNE”, disse. “Os volumes 5 e 6 dos cadernos de estudos têm o objetivo de trazer uma maior compreensão sobre essa evolução, priorizando a análise das estratégias que lá estão colocadas”, complementou.
Próximo encontro — Na próxima terça-feira, 10 de maio, o Pesquisa Inep debaterá estratégias ligadas à educação superior. Especialistas discutirão o acesso, a qualidade da oferta e os dez anos da política federal de cotas na educação superior.
Fonte: Portal do INEP
