Foto: © OIT

Foi realizada nessa semana uma conferência virtual global sobre como incluir pessoas com deficiências nos sistemas de proteção social.

A conferência Deficiência – Proteção Social – Inclusão, Diálogo para Mudança abordou uma ampla gama de temas, incluindo práticas nacionais, como combinar diferentes benefícios e serviços para garantir a segurança de renda, cobertura de custos extras relacionados à deficiência e acesso a cuidados de saúde e outros serviços necessários para pessoas com deficiências.

As sessões também abordaram as necessidades em mudança das pessoas com deficiência ao longo do ciclo de vida, dados sobre deficiência, mecanismos para determinação e avaliação da deficiência e o financiamento da proteção social para pessoas com deficiências.

As pessoas com deficiências enfrentam despesas crescentes e estão mais expostas à pobreza devido a barreiras no acesso ao emprego, à educação, a cuidados de saúde e serviços de apoio.

A proteção social é fundamental para apoiar a inclusão social e econômica das pessoas com deficiências, conforme refletido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Agenda de Ação de Adis Abeba e, em nível regional, em iniciativas tais como a Implementação da estratégia de Incheon pela Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (ESCAP) e o relatório da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA).

No entanto, em muitos países, a maioria das pessoas com deficiências não se beneficia de uma proteção social efetiva.

A conferência foi organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em conjunto com o UNICEF e uma ampla coalizão de parceiros, incluindo o Banco Mundial, a Parceria das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (UNPRPD), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), a Comissão Econômica e Social para a Ásia e do Pacífico (ESCAP), a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o Escritório de Desenvolvimento e Comunidade Estrangeira do Reino Unido (FCDO), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália (DFAT), o Fundo Conjunto das Nações Unidas para os ODS e o programa da UE sobre proteção social e gestão das finanças públicas.

As gravações das sessões estão disponíveis na página da conferência.

Fonte: ONU Brasil

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