Cerca de 500 profissionais de saúde atuaram, de forma voluntária, nas missões ao longo desta década
Com 53 missões em vários momentos críticos da história do país, como o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e mais de 500 voluntáros, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 10 anos em 2021. A Força foi criada em novembro de 2011 para execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, emergências em saúde pública, desastres naturais ou desassistência à população, quando esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.
Para celebrar a data, a Força Nacional do SUS promoveu mais uma edição do Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV), uma capacitação em larga escala que ocorre desde 2015. Desta vez, o treinamento aconteceu entre os dias 09 e 11 de novembro do município de Vitória, capital do Espírito Santo, envolveu 267 profissionais municipais, estaduais e federais, além do efetivo da FN-SUS. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve na cerimônia de encerramento das atividades, com entrega de certificação a todos os participantes.
Nesses dez anos, a FN-SUS esteve em situações de desastres naturais (enchentes e deslizamentos), gestão de grandes eventos (Rio+20 e eventos como Círio de Nazaré, Copa do Mundo e Olimpíadas 2016), desassistência (apoio a reorganização da Rede de Atenção à Saúde, como migração de haitianos e assistência indígena) e atuação relacionada a tragédias (incêndio em boate em Santa Maria/RS, rompimento da barragem de Brumadinho). Entre 2020 e 2021, a FN-SUS também participou ativamente auxiliando no enfrentamento dos momentos mais críticos da pandemia por Covid-19 em todo o Brasil.
A primeira missão foi em 2012 no Espírito Santo, quando ocorreram desastres naturais de grande magnitude provocados por enchentes. Na época, foi feita uma Missão Exploratória que resultou no envio de kits de medicamentos e insumos estratégicos. A Missão Exploratória é a primeira equipe do Ministério da Saúde a chegar ao local para avaliação dos danos e diagnóstico da situação, em ação conjunta com as secretarias estadual e municipal de saúde e outras instituições. O objetivo é estabelecer o tamanho do evento, danos físicos e humanos causados, além de subsidiar o gabinete de crise federal para tomada de decisões e necessidades de respostas assistenciais por parte do efetivo da FN-SUS.
Ainda em 2012, a força foi acionada para atuar no evento Círio de Nazaré, no Pará, com envio de 12 profissionais de saúde para assistência à população. Um ano mais tarde, no incêndio da Boate Kiss, no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, foram enviados 67 profissionais de saúde para reforçar assistência médica pré-hospitalar, além de apoio na solução de problemas voltados para a estrutura material, médica, medicamentos e equipamentos.
Entre 2018 e 2019, a missão ocorreu em Boa Vista, Roraima, no apoio a interiorização dos imigrantes venezuelanos, com imunização e acompanhamento dos voos com as equipes de saúde. Ainda em 2019, foram dados apoios às gestões após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e na ameaça do rompimento da barragem de Barão dos Cocais e região, também em terras mineiras. A capital de Alagoas, Maceió, também contou com missão da Força Nacional do SUS em 2020, quando foi necessário preparo de resposta, missão exploratória, apoio à gestão e capacitação de resposta a múltiplas vítimas em função do risco de afundamento do terreno.
No início da pandemia por Covid-19, ainda em fevereiro de 2020, a Força Nacional do SUS participou do acolhimento e acompanhamento dos brasileiros repatriados de Wuhan, China, na época epicentro do vírus no mundo, por meio da Operação Regresso à Pátria Amada. Na ocasião, foram enviados 42 profissionais da Força para assistência ao estado do Amazonas.
Em janeiro de 2021, a Força Nacional do SUS enviou técnicos para apoio e outras ações de organização da rede de saúde e assistência no Amazonas, como evacuações aeromédicas e transferência de pacientes leves e moderados. As ações, logo depois, ocorreram de igual forma nos demais estados do norte.
Logo depois as missões aconteceram na região norte, nos estados de Roraima, Tocantins, Pará, Rondônia e Acre com envio de equipes técnicas do campo de diagnóstico de rede da saúde para resposta da Covid-19, além de ações de apoio para organização do atendimento nessas regiões. Os municípios de Chapecó e Xanxerê, em Santa Catarina, receberam missões para apoiar a gestão e assistência médica aos pacientes com coronavírus, assim como Coromandel e Unaí, em Minas Gerais.
Agora, a Força Nacional do SUS, em parceria com a OPAS, CONASS e CONASEMS, está promovendo diagnóstico situacional de identificação de boas práticas em todos os estados.
Quando acionar a Força Nacional do SUS
Criada pelo mesmo decreto que dispões sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), a FN-SUS pode ser convocada pelo Ministro de Estado da Saúde nas seguintes hipóteses: declaração de ESPIN, por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS, por solicitação dos entes Federados e para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada.
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) é a situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas seguintes situações:
a) situações epidemiológicas – surtos e epidemias;
b) situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e que implique atuação direta na área de saúde pública;
c) situação de desassistência à população: evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolem a capacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal do SUS.
A Força Nacional do SUS contribui com o território afetado com orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija. Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
