Segurança Pública Todos Cultura Educação Meio Ambiente Saúde Segurança Pública Transportes Educação Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas 23 fev 2024 0 Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas [...] Panorama Arthur Lira destaca avanços legislativos sobre segurança pública 23 fev 2024 0 Ao participar de evento nesta sexta, o presidente reforçou que o tema é sempre tratado com [...] Educação CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21 fev 2024 0 Proposições legislativas PL 2628/2022 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o [...] Cultura Confira 10 dicas do MTur para curtir a folia com segurança e responsabilidade 9 fev 2024 0 Com pequenas atitudes, o período carnavalesco pode ficar muito mais proveitoso e só com boas lembranças [...] Panorama Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 8 fev 2024 0 Proposições legislativas PL 145/2024 PL 146/2024 O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso [...] Cultura Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval 5 fev 2024 0 No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito A festa de carnaval começará oficialmente [...] Panorama Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas 1 fev 2024 0 Deputado quer evitar brigas entre torcedores, como a ocorrida em jogo Brasil x Argentina no ano [...] Panorama Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus 29 jan 2024 0 29/01/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O [...] Panorama Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows 29 dez 2023 0 Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio [...] Panorama Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado 19 dez 2023 0 Sistema enviará aviso simultâneo para bancos, operadoras e Anatel O governo federal vai lançar, nesta terça-feira [...] Panorama STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro 19 dez 2023 0 Todos pediam a rejeição das acusações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos [...] Panorama Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 30 nov 2023 0 Proposições legislativas PL 4224/2021 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na [...] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 15
Educação Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas 23 fev 2024 0 Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas [...]
Panorama Arthur Lira destaca avanços legislativos sobre segurança pública 23 fev 2024 0 Ao participar de evento nesta sexta, o presidente reforçou que o tema é sempre tratado com [...]
Educação CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21 fev 2024 0 Proposições legislativas PL 2628/2022 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o [...]
Cultura Confira 10 dicas do MTur para curtir a folia com segurança e responsabilidade 9 fev 2024 0 Com pequenas atitudes, o período carnavalesco pode ficar muito mais proveitoso e só com boas lembranças [...]
Panorama Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 8 fev 2024 0 Proposições legislativas PL 145/2024 PL 146/2024 O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso [...]
Cultura Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval 5 fev 2024 0 No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito A festa de carnaval começará oficialmente [...]
Panorama Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas 1 fev 2024 0 Deputado quer evitar brigas entre torcedores, como a ocorrida em jogo Brasil x Argentina no ano [...]
Panorama Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus 29 jan 2024 0 29/01/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O [...]
Panorama Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows 29 dez 2023 0 Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio [...]
Panorama Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado 19 dez 2023 0 Sistema enviará aviso simultâneo para bancos, operadoras e Anatel O governo federal vai lançar, nesta terça-feira [...]
Panorama STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro 19 dez 2023 0 Todos pediam a rejeição das acusações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos [...]
Panorama Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 30 nov 2023 0 Proposições legislativas PL 4224/2021 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na [...]